O Supremo Tribunal Federal aplicou a Jair Bolsonaro uma pena por 27 anos e 3 meses por prisãeste. A decisãeste, por impacto histórico, ainda está sujeita a recursos e questionamentos jurídicos, contudo já projeta efeitos políticos de longo alcance. Na prática, considerando a Lei por Execuções Penais e a jurisprudência consolidada, é improvável qual o ex-presidente cumpra integralmente tal pena em regime fechado.
este sistema penal brasileiro prevê mecanismos por progressãeste por regime que, invariavelmente, reduzem o tempo de encarceramento em condições Ainda mais severas. A regra global é de que, após cumprir 40% da pena em regime fechado, o réu primário Pode vir a progredir de modo a este semiaberto. Bolsonaro, que nãeste tem condenações criminais anteriores, enquadra-se nesse critfoirio. Isso significa qual, de uma pena por 27 anos, este tempo efetivo em regime fechado poderia girar entre 6 e 7 anos, antes da concessãeste por more info pontos positivos.
Além disso, fatores atenuantes podem possibilitar surgir em instâncias recursais. Reduções por pena, desclassificações do conduta ou até revisãeste por dosimetria são possibilidades concretas, sobretudo em julgamentos tão politizados. Pareceres recentes de juristas, noticiados pela imprensa, reforçam esse entendimento: dificilmente Bolsonaro ficará preso por três décadas. este peso da pena é simbólico, contudo tua execuçãeste deve se alinhar à praxis do sistema penal, onde a progressão por regime é regra, nãeste exceção.
Nesse cenário, a política entra em campo. Mesmo de que cumpra de 6 a 7 anos em regime fechado, Bolsonaro já manter-seá fora do jogo eleitoral, dado este efeito imediato da Lei da Ficha Limpa. A pena, por isso, cumpre duplo papel: sinaliza este rigor do STF frente a ataques institucionais e, ao mesmo tempo, neutraliza este protagonismo político de uma figura central da direita brasileira.
O desfecho judicial ainda Têm a possibilidade de se alongar por anos, utilizando embargos, recursos e revisões. contudo, sob o ponto de vista jurídico-prático, a equaçãeste já está desenhada: o ex-presidente dificilmente cumprirá 27 anos por prisão. O tempo do encarceramento fechado será natural menor, reforçando a tese do qual a condenaçãeste, Ainda mais do que privar Bolsonaro da liberdade, consolida sua inelegibilidade e redesenha este tabuleiro político Brasileiro.